Permanência definitiva no Reino Unido

Demorou, mas finalmente sou uma moradora permanente do Reino Unido!

É o direito concedido pelo chamado Indefinite Leave to Remain (ILR).

Escrevo esse post para dar uma noção do processo que passei. No entanto, se você estiver pensando em fazer o pedido, muita ATENÇÃO: as regras mudam com frequência, e há detalhes que tornam casos diferentes. Ou seja, prazos e documentos requeridos podem ter mudado quando chegar a sua vez.

Pesquise e se informe antes de entrar com seu pedido. O site do UK Border Agency que eu usava para checar as informações foi modificado, mas você pode encontrar os dados neste site do governo agora.

Minha situação anterior

Cheguei ao Reino Unido em outubro de 2011 com um visto de esposa. Não tenho cidadania europeia (passaporte só brasileiro mesmo!) e casei com um cidadão britânico no Brasil, em agosto daquele ano.

Pedi o visto no consulado do Rio de Janeiro, e, naquela oportunidade, contei com o serviço de um advogado brasileiro em Londres para me instruir com os documentos necessários.

A validade do visto de esposa que me foi concedido era até janeiro de 2014. Pude aplicar ao ILR após esses dois anos e três meses porque havia ganhado o visto anterior ANTES de 9 de julho de 2012.

As regras para pedir o ILR são diferentes para quem conseguiu visto de cônjuge ou outro equivalente antes desta data. Neste caso, as pessoas só podem solicitar permanência definitiva no Reino Unido após cinco ou 10 anos.

Além disso, se você ou seu cônjuge tem passaporte europeu, as regras são diferentes. Não sei quais são, mas, devido à União Europeia, acredito que deva ser mais fácil e barato.

Primeiro passo

Foto: Melissa Becker

Ao completar dois anos na Inglaterra, entrei em contato com o Settlement Checking Service da minha região (em West Midlands, fica em Dudley).Usei esse serviço da polícia, ao invés de advogado, para encaminhar meus documentos para a permanência definitiva. Paguei £80.

Marquei um horário para o final de novembro. Neste período, tivemos que reunir os documentos necessários, muitos dos quais tinham que ser de épocas diferentes (por isso, valeu a pena guardar comprovantes de residência desde os primeiros meses de Inglaterra!).

Outros dois quesitos importantes eu já tinha mão: um certificado de inglês (fiz o CAE, do Cambridge, em dezembro de 2012) e o comprovante de aprovação no teste de cidadania, o Life in the UK.

atendente deste serviço é quem me informou quais documentos são essenciais e qual formulário a ser preenchido. Eles não podem garantir que seu pedido vai ser aceito ou não, mas devem dizer se falta algum documento essencial e só devem encaminhar tudo para o Home Office se estiver completo.

Outro ponto positivo é que o serviço faz cópias dos documentos e podemos ficar com os originais. É a única forma de o Home Office aceitar cópias.

Passaporte na mão, mas sem sair do país

Na data marcada, fomos a Dudley com toda a papelada e fomos atendidos no horário. A função dura cerca de 1h30min – para que todos os documentos sejam conferidos e fotocopiados.

Com os documentos enviados pelo próprio Settlement Checking Service para o Home Office, a taxa para solicitar o ILR então custou £ 1,051.00, e a resposta ficou de ser dada em até seis meses.

Existe uma outra modalidade, com taxa de urgência (que custa mais umas £500), em que se vai pessoalmente ao Home Office (acho que em Solihull) e se tem a resposta na hora.

Me arrependi de não ter optado pela alternativa mais cara. Isso porque minha resposta demorou QUASE CINCO MESES para chegar! Me falaram que a média era dois meses.

Apesar de estar com meu passaporte na mão e ter ainda todos os meses direitos do visto de esposa (mesmo já estando expirado), se eu saísse do Reino Unido neste período, meu pedido seria cancelado. Só descobri isso na hora de assinar a última papelada no Settlement Checking Service, antes de ir embora.

Pense: se eu precisasse vir às pressas para o Brasil para uma emergência familiar? Se surgisse uma viagem profissional? Ou, simplesmente, se aparecesse uma oportunidade de trabalho permanente em que o empregador não tivesse a garantia que eu fosse ficar no país?

Não aconteceu nada disso – UPDATE: e pode ser que haja uma forma de pedir uma permissão para sair do país em casos de urgência sem que prejudique o seu pedido.

Mas não foi legal passar meses com essas limitações, sem saber o que vão decidir sobre tua própria vida.

Biometrics

Modelo do cartão (Reprodução)

Em janeiro, recebi uma carta do Home Office, dizendo que eles haviam mandado uma carta anterior e que eu não tinha feito o biometrics. Se não procurasse um Post Office que fizesse o serviço nos próximos 15 dias, meu pedido seria cancelado.

Não recebi a primeira carta (valeu, Royal Mail!). Mas o biometrics é um indicativo de que eles receberam mesmo seus documentos e estão analisando seu pedido.

Eles precisam de impressões digitais, assinatura e foto para a confecção da carteira de residence permit que vão enviar após a aprovação do caso, onde deve constar que você tem permissão para ficar definitivamente no país.

Quando o Home Office chega a uma decisão, eles primeiro mandam uma carta para avisá-lo. Depois, se recebe uma outra carta, para se marcar data e horário da entrega da sua carteira que comprova o seu direito de residência permanente no país (um cartão de plástico).

O documento vem por meio de um serviço privado de entregas (não o Royal Mail – no meu caso, foi a DX), e você precisa ficar em casa para recebê-lo, comprovar identidade e assinar o recebimento.

A partir daí, passei a respirar com mais alívio na Inglaterra.

Cidadania?

Sim, sou moradora permanente do Reino Unido. Não, não sou cidadã britânica. Ainda.

O pedido da cidadania segue um outro processo, para o qual ainda não me qualifico (mas estou chegando lá!). Quando isso se concretizar, vai render post para o blog.

19 thoughts on “Permanência definitiva no Reino Unido

  1. Melissa, tô adorando seu blog! Depois de viver 3 anos na Austrália (onde tb era blogueira em Perth), hoje me encontro na Noruega e já temos planos de mudança pra Birmingham. Muito bom encontrar no seu blog todas as infos que preciso. Parabéns! Bjo gelado!

    1. Oi, Monica. Austrália e Noruega: dois países que eu adoraria conhecer (estão na lista, um dia…). Obrigada pelo comentário, fico feliz que esteja sendo útil. Tudo de bom na nova etapa. Beijo não tão gelado, hehe.

  2. Olá Melissa,
    Gostaria de saber como seria se eu e meu marido ( ambos brasileiros e nunca sairam do país, nem a passeio) quisesse ir morar na Inglaterra. Eu posso ir e fazer o pedido de permanencia definitiva e fazer o teste para conseguir o visto?
    Se conseguir me informar sobre isso, vou agradecer!!!!!
    pois não sei por onde começo a procurar informações!!!!

    1. Oi, Bruna. De acordo com o site do governo, só quem já está aqui por um período é que pode pedir a permanência definitiva. Nesse site, vocês podem responder às questões e verificar como seria na situação de vocês:
      https://www.gov.uk/settle-in-the-uk

      As leis mudaram depois que vim para cá (meu visto então era de esposa de um cidadão britânico). Na época, tive que morar aqui primeiro por dois anos para depois poder pedir a permanência. Agora, a espera mínima é de cinco anos – isso para quem estiver aqui legalmente.
      http://www.visabureau.com/uk/indefinite-leave-to-remain.aspx

  3. Olá
    Meu noivo é inglês e eu sou brasileira. Estamos passando pelo fase do casamento civil aqui no Brasil, muitos documentos
    Hahaha
    Você saberia me dizer como que faço pra aplicar pra o meu visto de esposa?

  4. Boa noite
    Vc sabe m dizer quais são os direitos que uma pessoa que possui residencia permanente tem no reino unido? Por exemplo, se a pessoa que não tem cidadania de união europeia casar com alguém que tem residencia permanente no reino unido tem mesmo direito que os da união europeia?Ela pode requerer family permit para entrar no reino unido?

    1. Oi, Isa. Tudo bem? Tenho a residência permamente (e só cidadania brasileira mesmo), e posso trabalhar sem restrições, usar o sistema de saúde, pedir benefício se eu perder meu emprego etc. Só não posso votar e ter passaporte (para isso, tenho que pedir a cidadania britânica). Tenho esses direitos porque casei com um britânico e segui todo o processo direitinho. Que eu saiba, se uma pessoa com ILR (mas sem cidadania europeia ou britânica) casar com um brasileiro, isso não dá os mesmos direitos que um europeu tem (por incrível que pareça, um brasileiro casado com um europeu tem mais direitos no Reino Unido do que eu tive, sendo casada – com um britânico – é verdade, não tô me fazendo de coitadinha!). Enfim, sugiro que pesquise. Esse é o site do governo sobre ILR:
      https://www.gov.uk/settle-in-the-uk
      Abraços.

    1. Oi, Irapuan. Brasileiro com ILR não pode votar em nenhuma eleição, infelizmente. É diferente se a pessoa tiver cidadania europeia – nesse caso, ela pode votar em eleições locais, das legislaturas que foram devolvidas (País de Gales, Irlanda do Norte e Escócia, se morar por lá) e Parlamento Europeu. Mesmo o europeu com permanência no UK NÃO pode votar para eleições gerais e no referendo, por exemplo. Mais informações nesse link:

      http://www.electoralcommission.org.uk/faq/voting-and-registration/who-is-eligible-to-vote-at-a-uk-general-election

  5. Olá Melissa minha esposa pegou a residência sem data de vencimento então imagino que seja a permanente mas há faz 3 anos que voltamos para o Brasil e pretendemos volta para Londres ano que vem. Será que a residência ainda vai ser válido. Temos uma filha de 3 anos que nasceu em Londres e pegou o passaporte britânico.pode nos ajudar em morar em Londres. Obrigado

  6. Oi, tudo bem?
    tenho minha residencia permanente no Reino Unido e ja posso pedir minha
    cidadania britanica. Mas soube que se optar pela cidadania britanica perco a brasileira.
    Voce sabe se isso e verdade?

    obrigada
    Marcia Caumo

    1. Oi, Marcia. Tudo bem? Não, você não perde a cidadania brasileira ao ganhar cidadania britânica. Diz o site do Itamaraty: “ao tornar-se cidadão estrangeiro, por processo de naturalização, o cidadão brasileiro não perde automaticamente a cidadania brasileira, mas sim, passa a ter dupla cidadania: brasileira, por nascimento, e a estrangeira, por naturalização.” http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/outros-servicos/nacionalidade-brasileira

      E a dupla nacionalidade é permitida no Reino Unido: https://www.gov.uk/dual-citizenship

      NO ENTANTO, houve um caso, sim, em que uma pessoa perdeu a cidadania brasileira. Tem que ler esse artigo até o final para entender que existe exceção à regra, mas não quer dizer que a perda da cidadania é algo automático: https://www.elondres.com/perder-a-nacionalidade-brasileira/

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *